Documentos Públicos
Veículos Abandonados na Via Pública
Abertura de candidaturas aos Apoios ao Associativismo Desportivo
Publicado na página da Câmara Municipal de Sintra a 22.ABR.2026
Plano Anual de Podas 2026
Divulgação da Atividade dos Postos de Atendimento
Exumação de sepulturas temporárias no cemitério do Alto do Chão Frio
Desocupação e entrega de habitação municipal
Revisão de Regulamentos de Desporto, Juventude, Tempos Livres e Educação
Revisão do :
- Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo;
- Regulamento Municipal do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” - Componente de Apoio à Família;
- Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra;
- Regulamento do Programa Iniciativa Jovem em Sintra.
Início de procedimentos e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 10 de abril, de 2026.
Revisão do Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos
Revisão do Regulamento Municipal do Uso do Fogo e Limpeza dos Terrenos
Início de procedimento e constituição de interessados nos termos do artigo 98.º do CPA
Publicado na página da Câmara em 10 de abril, de 2026.
Notificação de proprietários
Concurso de Renda Reduzida - abril 2026
Notificação de arrendatários
Notificação de proprietários
Prevenção de Incêndios Florestais Faixas de Gestão de Combustível dos 10 metros
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Desocupação e entrega de habitação municipal
Notificação de proprietários
Notificação de proprietários
Concurso de arrendamento apoiado _ Alteração à matriz de classificação do CAA - Plataforma GIHABITA
Alteração à Estrutura Nuclear e Flexível do Município de Sintra
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